Arquivo por tag: Secretaria de Cultura de Belo Horizonte

abr 30 2019

Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

RESOLUÇÃO COMUC 001/2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 9.577, de 2 de julho de 2008 e o decreto nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, …

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jun 30 2018

Proposta de implementação de editais de quadrinhos é aprovado em Comissão da CMBH

Agora a LDO irá para aprovação do Plenário, depois segue para a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração da redação final. A última etapa é o envio para o Poder Executivo, para o prefeito sancionar ou vetar.