Arquivo por tag: Projeto de Lei

Em proposta de retrocesso, projeto de lei quer acabar com o Sistema Estadual de Cultura de Minas

No dia 12 de março de 2019, foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei, nº 500/2019, que propõe acabar com o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. Aproveitando a onda de setores conservadores da sociedade que trabalham para acabar …

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Plano Municipal de Cultura de BH chega à Câmara

A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou para a Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2015, o projeto de lei nº 1501/2015 que institui o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte (PMC) para o decênio 2015-2025.

FIQ!BH agora é lei

Atualização 18/07/17 Em junho de 2013, a Associação Cultural Nação HQ se reuniu com o Vereador Professor Wendel Mesquita (PSB),  levando o pedido de oficializar o Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte. O pedido foi transformado em projeto de lei e transitou pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Hoje, 18/07/2017, foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado …

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