Tag: Projeto de Lei

abr 19 2015

Plano Municipal de Cultura de BH chega à Câmara

A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou para a Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2015, o projeto de lei nº 1501/2015 que institui o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte (PMC) para o decênio 2015-2025.

dez 17 2013

FIQ!BH agora é lei

Atualização 18/07/17 Em junho de 2013, a Associação Cultural Nação HQ se reuniu com o Vereador Professor Wendel Mesquita (PSB),  levando o pedido de oficializar o Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte. O pedido foi transformado em projeto de lei e transitou pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Hoje, 18/07/2017, foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado …

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out 25 2013

Comissão aprova incentivo para publicação de quadrinhos

Fonte: Câmara dos Deputados A proposta tem o objetivo de “não apenas levar em conta o potencial econômico do mercado consumidor brasileiro, mas também fomentar um elemento de identidade cultural e manifestação artística”. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer, com substitutivo, do deputado José Stédile (PSB/RS) ao PL 6.060/2009, que …

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