Fui publicado no Diário Oficial do Município, no dia 17 de outubro de 2015, o Plano de Cultura de Belo Horizonte, Lei nº 10.854. Sábado, 17 de Outubro de 2015 – Ano XXI – Edição N.: 4909 Poder Executivo – Secretaria Municipal de Governo LEI Nº 10.854, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Institui o Plano Municipal …