Reportagem de Paulo Henrique Silva para o Jornal Hoje em Dia de Belo Horizonte
A cultura em Minas Gerais ficou refém de uma guerra fiscal que deverá ter forte impacto na área em 2019, com empresas de telecomunicações e transportes sendo proibidas de ingressarem nas leis estaduais de incentivo e se beneficiarem do abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A questão é complexa e urgente, envolvendo mais de duas décadas da criação de benefícios para a cultura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por um entendimento – não só dos governos mineiros – de que o setor não poderia estimular guerras fiscais entre os estados, devido ao seu aspecto social.
A partir de uma resolução do Supremo Tribunal Federal em 2017, qualquer forma de benefício via ICMS precisa de aprovação do Confaz. Vários estados já tinham aderido a um convênio padrão (teto de 3% da receita líquida no abatimento do imposto), garantindo, assim, que empresas de qualquer natureza pudessem acessar as leis para cultura.
De acordo com levantamento feito pela Nexo, empresa de consultoria de investimentos sociais, entre os anos de 2015 e 2017, as cinco empresas de telecomunicações (Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo) responderam por 31% do valor incentivo na lei estadual – R$ 73 milhões de um total de R$ 234 milhões.
Reportagem completa no site do Jornal Hoje em Dia