Proposta da Nação HQ para a 10ª edição FIQ!BH 2018

Proposta enviada por e-mail no dia 15 de janeiro para a Assessoria de Coordenação de Política de Festivais da Fundação Municipal de Cultura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Proposta:  Implantação de edital no FIQ!BH.
– Seleção de 15 projetos no valor de R$ 8 mil cada.

O documento tem como objetivo iniciar a discussão. O ideal é que esse debate seja feito em fórum público junto com a cidade e seus artistas.

Solicitamos à SMC/FMC que, após a finalização da fase captação e consolidação dos recursos da 10ª edição FIQ!BH, que o tema seja pautado para a discussão.

O festival acontecerá entre os dias 30 de maio e 3 de junho de 2018, na Serraria Souza Pinta em Belo Horizonte.

POR QUE EDITAIS?

A proposta de editais no FIQ!BH foi apresentada, debatida e aprovada em plenário da 4ª Conferência Municipal de Cultura no eixo “Sistema de Financiamento: Diretrizes para o gasto público – Descentralização”.

Os editais são importantes instrumentos de estímulo à produção artística. Baseiam-se na necessidade de desenvolver um mecanismo de apoio e fomento direto, elaborado pelo órgão gestor da cultura, em sua estratégia de fortalecer o setor cultural.

É uma ação amparada no Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte 2015-2025 que traz, em seu artigo primeiro, o desafio de ampliar o fomento para todas as áreas artísticas e culturais de Belo Horizonte.

Editais permitem a definição de diretrizes e regras de participação, proporcionando o princípio básico da impessoalidade da gestão pública e da igualdade de condições no processo de seleção.

FORMATO: PRÊMIO

O formato sugerido é o de edital de concurso público, seguindo o padrão do “Murais de Arte Urbana”, dentro das normas da lei 8.666/1993. A premiação seria destinada aos artistas residentes em Belo Horizonte.

Propomos, porém, uma mudança na metodologia de construção do objeto do edital. Acreditamos que primeiro deve-se abrir uma conversa pública, para colher sugestões, e só depois lançar as regras e prazos de inscrição.

COMISSÃO: SELEÇÃO DE PROJETOS

O ideal é que a seleção dos projetos seja feita por uma comissão composta pela equipe gestora do festival, servidores da SMC/FMC e representantes da sociedade civil. Esta comissão deve garantir a diversidade na escolha dos projetos, proporcionando um alinhamento do festival com as discussões sobre fomento debatidas dentro do COMUC e da Câmara de Fomento.

ORÇAMENTO: UM FESTIVAL DE UM MILHÃO E MEIO

Estudamos os números do FIQ e levantamos que a nona edição teve um orçamento total de R$ 1.492.640,69, sendo:

• R$ 1.197.640,69 – 9º FIQ!BH em 2015;
• R$ 295.000,00 –  9º FIQ!BH em 2016.

Estamos cientes das dificuldades financeiras e que a fase de captação de recursos ainda não foi concluída.

Entretanto, fizemos uma simulação:

* Atualizado 15/01 – Nossa estimativa era de R$ 800 mil. Reportagem do Jornal Estado de Minas publicou matéria com orçamento 2018 da SMC/FMC .

** Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC – 0220/001/2017 – inscrito em nome da) o valor para captação de R$ 500 mil.

*** Valor arrecadado em 2015 pela venda de estandes (sem aplicar nenhum tipo de ajuste nos aluguéis ou correção monetária).

**** Emenda parlamentar nº 255 da Câmara Municipal de Cultura, de autoria da Vereadora Cida Falabela. Prevê um orçamento suplementar destinado a pré-produção e produção do FIQ. Atualizado em 15/01.

Nesta simulação, sem adicionarmos na conta outras fontes de patrocínio ou parcerias, o festival teria um orçamento próximo ao de sua última edição: um milhão e meio de reais. Este valor dá plena condições de direcionar uma fração desse orçamento para um instrumento de fomento.

Nossa proposta é que esse primeiro edital tenha um aporte total de R$ 120 mil.  

Este valor representaria algo próximo a 8% do orçamento simulado por nós.

Seriam selecionados 15 projetos de R$ 8 mil cada.

Com esse valor, por exemplo, consegue-se:

• publicar revistas em quadrinhos que levaria a marca FIQ/FMC/SMC;
• organizar pequenas exposições em espaços culturais, expandido a programação para fora dos limites da avenida do Contorno;
• promover cursos de iniciação ou qualificação de artistas.

Finalizamos reforçando que esta é apenas uma sugestão para iniciarmos um debate de criação de um instrumento de fomento. A implantação deve ser feita de forma coletiva, colhendo ideias e contribuições de artistas, colecionadores, fãs e de qualquer cidadão interessado em debater o festival.