Prefeitura de Belo Horizonte lança o Chamamento público nº 012/2019, para seleção de organização da sociedade civil (OSC) para a realiazação da 6ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

A Virada Cultural acontecerá nos dias 25 e 26 de julho de 2020. A estimativa é atrair um público de cerca de 500 mil pessoas, em uma programação no circuito do hipercentro da capital mineira.

Estão previstos dois milhões de reais oriundos do Tesouro Municipal. A seleção de artistas locais será por meio de editais.

• Chamamento Público nº 012/2019 – PBH
  • Edital (pdf)
  • Portal das Parcerias PBH

• 15 de janeiro de 2020
  • Comissão de seleção de proposta
  • Extrato Diário Oficial do Município

• 16 de janeiro de 2020
  • Publicação edital
  • Extrato Diário Oficial do Município

• 03 de março de 2020
  • Abertura de envelopes (Sede FMC – 04/03/2020)
  • Extrato Diário Oficial do Município

• 07 de março de 2020
  • Resultado – Etapas competitiva e de habilitação
  • 1º lugar: Amicult
  • Desclassificada: Instituto João Ayres
  • Extrato Diário Oficial do Município

• 18 de março de 2020
  • Resultado final – Homologação e Convocação
  • Amicult – Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte
  • Extrato Diário Oficial do Município

• 31 de julho de 2020
  • TERMO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2019
  • Extrato Diário Oficial do Município

Processo nº 01-128.695/19-46

Despacho de revogação de processo de Chamamento Público em razão da necessidade de interesse Público.

A Presidenta Interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin Mendonça, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte/MG, a Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, o Decreto Municipal nº.16.746 de 10 de outubro de 2017, Decreto Municipal nº 17.298, de 17 de março 2020 e o item 19.4 do Edital de chamamento Público 012/2019, considerando a necessidade da Revogação do Processo de nº 01-128.695/19-46,

RESOLVE:

REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público da administração, considerando o parecer Jurídico e as justificativas da Diretoria da Política de Festivais – DPOF, sendo necessário o cancelamento da 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, como parte das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, em cumprimento do Decreto 17.298/2020, o processo administrativo nº 01-128.695/19-46, e consequentemente o Chamamento Público 012/2019, cujo objeto é a seleção de entidades da Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, nos dias 25 e 26 de julho de 2020.

Belo Horizonte, 14 de julho de 2020