Lei Orçamentária Anual 2015 – Secretaria de Estado de Cultural de Minas Gerais

LOA-MG-2015

Entender orçamento de Governo não é uma tarefa fácil. Os detalhamentos são bem genéricos, com códigos malucos. São documentos que ainda precisam de aprimoramento para permitir que quem não é especialista na área possa acompanhar, cobrar e dar sugestões.

Panorama 2015: R$ 147.928.081,00 – 0,177% do orçamento total do Estado de Minas Gerais.

Existe nesse cálculo variáveis, como Implementação Orçamentária (quando se coloca mais dinheiro vindo do caixa geral do Estado em um projeto específico ou obra, por exemplo), podem acontecer cortes ou remanejos de verbas (lembrando que um novo governo assumirá em 2015 e, com certeza, irá revisar várias ações e programas), há convênios (como verbas de repasse do Governo Federal), isenção fiscal (que estão previstas em outra pasta do Governo), enfim, é complexo…

.

Órgão/Entidade Pessoal e encargos sociais Outras despesas correntes Investimentos Inversões financeiras Total
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 11.037.836,00 45.839.677,00 11.393.119,00 0,00 68.270.632,00 0,082%
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 22.495.309,00 9.503.709,00 51.000,00 0,00 32.050.018,00 0,038%
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 8.050.047,00 13.536.381,00 0,00 0,00 21.586.428,00 0,026%
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS 10.128.355,00 2.749.810,00 1.000,00 0,00 12.879.165,00 0,015%
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. 6.866.436,00 2.530.122,00 0,00 0,00 9.396.558,00 0,011%
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO 2.045.010,00 1.178.270,00 50.000,00 0,00 3.273.280,00 0,004%
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 0,00 182.000,00 70.000,00 220.000,00 472.000,00 0,001%
60.622.993,00 75.519.969,00 11.565.119,00 220.000,00 147.928.081,00 0,177%
Em relação ao investimento específico 40,98% 51,05% 7,82% 0,15%

Existem duas peças orçamentárias que estão sendo discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesse final de 2014. Uma é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento do Estado disponível para o próximo ano. A outra é o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que é uma estimativa de verbas destinadas entre os anos 2015 a 2018. Mas o PPAG é um planejamento a longo prazo, mas que seus valores quase nunca representam a realidade, já que dependerá de arrecadação, cortes, situação econômica do Estado, repasses do Governo Federal, entre outras coisas.

Abaixo arquivos com um panorama da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.


Lei Orçamentária Anual – 2015

Fonte: planejamento.mg.gov.br

[wpdm_package id=’761′]

 


Plano Plurianual de Ação Governamental 2015-2018 – Rede de Identidade Mineira

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

[wpdm_package id=’776′]

 

Palestra Série Reflexões

serie-reflexoes

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e a Embaixada da França no Brasil realizam o ciclo de palestras em que compartilharão experiências das gestões culturais mineiras e francesas.
Eixos Temáticos
– Sistema de Cultura
– Cultura como desenvolvimento
– Descentralização, regionalização e intermunicipalidade

24 de novembro de 2014
Das 10 às 18 horas
Sala Juvenal Dias – Palácio das Artes
Av. Afonso Pena, 1.537 – Centro – BH/MG

Informações e confirmação de presença:
(31) 3915.2687
asscom@cultura.mg.gov.br

6ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais – CONSEC

consec

6ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais – CONSEC
06 de Novembro de 2014
Das 09h30 às 12h30 / 14h00 às 18h00
Local: BDMG Sala Guimarães Rosa – Rua da Bahia, 1.600 Lourdes Sala Guimarães Rosa

As reuniões são públicas, sendo apenas necessário inscrição através do email consec@cultura.mg.gov.br, com antecedência mínima de sete dias.

Pauta:
1 – Apresentação do orçamento do Sistema Estadual de Cultura para 2015 ;
2 – Apresentação dos resultados das reuniões da Câmara Temática de Fomento e Mecanismos de Financiamento e discussão sobre a ampliação da renúncia fiscal da Lei Estadual de Cultura;
3 – Composição das Câmaras Temáticas;
4 – Regimento Interno – criação de grupo de trabalho para revisão;
5 – Pontos de Cultura.