Essa pesquisa das propostas dos candidatos ao Governo de Minas Gerais para o setor da Cultura foi feita no dia 12 de setembro de 2014, com conteúdo extraído dos Planos de Governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/MG/candidatos/cargo/3.
São 8 candidaturas protocoladas, sendo que o candidato Andre Alves do PHS renunciou.
ELEIÇÕES 2014 – GOVERNO DE MINAS GERAIS
PROPOSTAS PARA O SETOR CULTURAL
CLEIDE DONÁRIA – PCO
8.15 Em defesa da produção de cultura nacional, acesso do povo à cultura
8.15.1 A maioria esmagadora da população tem raras oportunidades de lazer e cultura, pois os preços de ingressos no cinema e para shows teatrais e musicais são restrititivos. As possibilidades de os filhos da classe trabalhadora desenvolverem suas habilidades artísticas são quase inexistentes. Raros são os espaços públicos destinados a aulas de teatro, dança, música etc.Diante desta situação, O PCO, destaca como pontos centrais de sua plataforma de luta para a questão cultural as seguintes questões:
8.15.2 Estatização das grandes empresas privadas do setor cultural. Ou seja, que o Estado detenha o monopólio da grande produção cultural no país (cinema, música, televisão), retirando-a das mãos dos grupos capitalistas privados. Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular.
8.15.3 Proteção da indústria cultural nacional, através da imposição de barreiras (sobretaxação) à importação de produtos culturais (filmes, discos etc) de baixa qualidade. Os critérios seriam igualmente definidos por organismos criados com representantes da área artística e do movimento operário e popular.
8.15.4 Incentivo ao pequeno produtor artístico, com concessão de crédito estatal barato e acesso à infraestrutura e assistência técnica necessária.
8.15.5 Destinar o grosso dos investimentos estatais diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc). É interessante lembrar que uma indústria cultural só pode crescer e ser forte se tiver raízes na população; ou seja, se o conjunto dos cidadãos passar a consumi-la em grande escala.
Propostas de Governo completo PCO
EDUARDO FERREIRA – PSDC
8. Assegurar o desenvolvimento da cultura e estimular a diversidade cultural em todo o Estado, investindo nas manifestações regionais e valorizando a auto estima da população. Uma região economicamente pobre como, por exemplo o Vale do Jequitinhonha, é um lugar extraordinariamente rico do ponto de vista da sua capacidade de produção cultural. Se devidamente estimulada e apoiadas, essas manifestações culturais podem se transformar num importante fator para o desenvolvimento econômico, destacando as pecularidades desses locais e com isso, criando condições para desenvolver o turismo, o artesanato e criar um sentimento de pertencimento que é fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Propostas de Governo completo – PSDC
FERNANDO PIMENTEL – PT
54. A preservação com dinamização da cultura e do patrimônio histórico, marcas de Minas Gerais, é parte da solução para o desenvolvimento sustentável e moderno do Estado e carece de uma política mais ousada nesta área. A diversidade rica da cultura mineira é um ativo a ser valorizado, com políticas voltadas ao cidadão comum, como política pública sustentada, passando pela intenção e diálogo com o conjunto dos produtores culturais e artistas em todos os sentidos e origens.
Propostas de Governo completo – PT
FIDÉLIS – PSOL
CULTURA
– Realização de um diagnóstico, regular e periódico, para o mapeamento dos equipamentos culturais de Minas Gerais.
– O fim da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura através da criação de novas fontes de recursos públicos, articulado à consolidação do Conselho Estadual de Política Cultural como órgão deliberativo da política cultural estadual.
– Realização de uma Conferência Estadual de Cultura para reestruturação do Conselho Estadual de Política Cultural e definição das diretrizes para a política cultural como determinado na seção Administração Pública.
– Investir em equipamentos para produções independentes (como editoras, gravadoras e estúdios autônomos etc.) com gestão comunitária e popular.
– Ampliação dos espaços de uso e fruição artísticos gratuito (como teatros abertos, fomento a obras muralísticas, instalações públicas em espaços urbanos). Incentivo a produção de oficinas de criação da escrita, do movimento do corpo, da música, ministradas em espaços e ambientes públicos.
– Incentivar a produção de oficinas de criação e manipulação de imagens, em artes visuais ou gráficas, de gravação de vídeo, edição, captação de som, dentre outros.
– Investir diretamente em escolas e educação artística de qualidade, em legislações específicas que determinem recursos orçamentários para as várias etapas do processo criativo e resguarde as especificidades de cada segmento, de organização de calendários a partir do que o estado já oferece e
também com base naquilo que ela deve oferecer.
– Implementar uma política cultural articulada para a infância e juventude. As escolas e os espaços culturais da rede estadual, projetos especiais e parcerias estratégicas com a sociedade civil serão integrados em uma Política Estadual de Cultura para a infância e juventude formando uma rede cidadã de sustentação as iniciativas e programas.
– Investir na criação de uma política de trânsito culturais por meio da criação de rotas, fluxos, corredores e percursos culturais entre as diversas comunidades, expressões e repertórios artísticos.
-Promover e incentivar o nomadismo cultural através de redes que conectam o estado através de programas e ações culturais, usando os espaços culturais ou projetos já existentes nessa costura intencional articulando transporte interurbano e mapas culturais pelo estado, viabilizando as trocas e a mobilidade.
-Investir em política de inovação, tecnologias e comunicação cultural: tv digital, jornalismo colaborativo, disseminação das tecnologias em escolas.
– Oficinas populares étnicas e círculos de debates abertos à população acerca da memória cultural e estatuto e leis indígenas e direitos humanos.
– Incentivo a ações coletivas, que mobilizem construções ou reconstruções identitárias ou produções de subjetividades coletivas.
Propostas de Governo completo – PSOL
Propostas no site oficial: http://fidelis50.com/index.php/por-uma-cultura-plural-pela-pluralidade-cultural/
PIMENTA DA VEIGA – PSDB
Na área da cultura, serão desenvolvidas políticas de preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, ações de fomento à economia criativa, especialmente ligada à gastronomia e à música, além de incentivos às iniciativas culturais no interior do Estado.
Propostas de Governo completo – PSDB
TARCÍSIO DELGADO – PSB
3.5 Economia da cultura: atividades artísticas, comunitárias e de empreendedorismo
A extraordinária riqueza cultural Mineira deve ser promovida, ampliada e resgatada e o poder público deve apoiar e subsidiar as atividades culturais e artísticas de reconhecido interesse público e comunitário e de coesão que tenham dificuldade de se viabilizar, por meio de mecanismos de mercado.
O acesso à cultura e ao conhecimento devem ser ampliados, respeitando os direitos do criador e o interesse público pelo acesso a toda diversidade cultural brasileira. Também a promoção de produtos da 13 sociobiodiversidade deve ser uma política transversal de apoio aos pequenos produtores, como uma visão estratégica de país que permita o uso sustentável de nossos ecossistemas e a inserção de populações excluídas e, por fim, a possibilidade de inovações para uso da ciência e das tecnologias.
- Fomentar as atividades ligadas à economia criativa. Ampliar o financiamento e a criação de
espaços multiculturais públicos para as juventudes nas comunidades, garantindo o
desenvolvimento da livre expressão artística e cultural. - Garantir que as novas tecnologias para disseminação da informação sejam utilizadas a favor das
pessoas e do fluxo dinâmico de geração de informação.
3.8 Financiamento e gestão cultural
O fomento a uma política estadual de cultura deve integrar os municípios para criação de fontes de financiamento e repasses de recursos para construção e manutenção de espaços culturais, assim como para organizações culturais de forma descentralizada, fazendo uso de novas formas de participação como os coletivos culturais e as redes sociais. Nesse sentido, é fundamental a construção de políticas culturais integradas com outras políticas, especialmente educação e o estímulo à melhoria da articulação entre a Secretaria Estadual de Cultura e as diferentes organizações da sociedade civil.
Criar novas formas de financiamento, gestão e repasse de recursos como, por exemplo, o vale-cultura, editais e prêmios, com avaliação de seus resultados.
- Promover o aprimoramento do Programa Pontos de Cultura na direção do fortalecimento de redes, especialmente nas áreas periféricas das grandes cidades e nos municípios mais pobres como forma participativa da cultura.
- Atualizar e implementar as políticas contidas no Plano Nacional do Livro e da Literatura, trazendo para Minas o programa correspondente, tendo o letramento e a mobilização da mediação de leitura como eixos articuladores das ações.
- Valorizar e estimular projetos tendo a arte como expressão e apoiar a elaboração de nova legislação dos Direitos Autorais em nível nacional, respeitando os direitos do criador e o interesse público pelo acesso a toda a diversidade cultural de Minas.
Propostas de Governo completo – PSB
PROFESSOR TULIO LOPES – PCB
- Política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais, com o fim do balcão de projetos; recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais.
- Garantia do acesso universal aos serviços urbanos e sociais e aos espaços públicos de convívio, lazer, cultura, esportes;
- Recuperação do patrimônio histórico e incentivo ao turismo cultural e ecológico;
CULTURA
Algumas formas de “incentivos” dados por este governo são pífias. A título de exemplo, há um apoio cultural do BDMG que se destina a bandas de músicas e grupos folclóricos de MG. Abaixo, a descrição do apoio dado: “O incentivo a bandas de músicas é destinado somente para consertos de instrumentos e aquisição de uniformes, até o valor de R$ 1 mil. Para grupos folclóricos, o apoio destina-se à compra de material e figurino, até o valor de R$ 1 mil.”
Trata-se de um descompromisso com a preservação das raízes culturais de nosso povo, uma vez que vivemos num momento histórico onde o estímulo é pelo consumo de massa introduzido pelos grandes meios de mídia. Logo, dificilmente um grupo folclórico encontra espaço e recursos para manter-se vivo, e é dever do Estado ser mais incisivo neste apoio, o que não se faz com mil reais para comprar roupa.
Outro exemplo traduz a intervenção pífia do Estado na cultura. Há na secretaria de cultura uma “política” de “auxílio no desenvolvimento de projetos culturais e sociais”. Pelo nome, fica a impressão de que se trata de uma ampla política de apoio a cultura. Ou seja, num Estado com 853 municípios, um Estado maior que a França, esta política de auxílio a projetos culturais e sociais está limitada a uma pequena parte do Estado.
Para ampliar a intervenção cultural do Estado propomos:
– Criação dos Conselhos Populares de Cultura;
– Cadastramento, recuperação e preservação do patrimônio cultural das cidades;
– Criação de Centros Culturais, com salas para acesso à internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, espaço para dança e exposições;
– Fomento da produção de livros e a abertura de livrarias; criação de mercados populares para a venda de livros e outros produtos culturais;
– Programas de fomento a novos artistas, autores e grupos e de formação de público, garantindo o acesso amplo aos mais diversos gêneros de música, dança e artes plásticas;
– Apoio à criação e expansão de museus interativos;
– Resgate do acervo histórico (mapas, documentos, livros esgotados, prédios, etc.) do Estado.