jan 15 2018

Proposta da Nação HQ para a 10ª edição FIQ!BH 2018

Proposta enviada por e-mail no dia 15 de janeiro para a Assessoria de Coordenação de Política de Festivais da Fundação Municipal de Cultura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Proposta:  Implantação de edital no FIQ!BH.
– S
eleção de 15 projetos no valor de R$ 8 mil cada.

O documento tem como objetivo iniciar a discussão. O ideal é que esse debate seja feito em fórum público junto com a cidade e seus artistas.

Solicitamos à SMC/FMC que, após a finalização da fase captação e consolidação dos recursos da 10ª edição FIQ!BH, que o tema seja pautado para a discussão.

O festival acontecerá entre os dias 30 de maio e 3 de junho de 2018, na Serraria Souza Pinta em Belo Horizonte.

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jan 15 2018

Governo de Minas Gerais sanciona Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura

Press Release: Agência Minas

O governador Fernando Pimentel sancionou, nesta segunda-feira (15/1), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei nº 23.874, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. A nova lei vai ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo e fomento à cultura, além de diminuir a burocracia e descentralizar os recursos destinados aos projetos do setor.

Em seu discurso, Fernando Pimentel relembrou a importância de os governos unirem esforços para investirem em políticas estruturais para avanço do setor cultural. “Estamos celebrando juntos uma coisa muito importante, que é a continuidade da política cultural em Minas Gerais. É o que isso simboliza. Vem um governo e faz a lei, vem outro e aperfeiçoa, vem um terceiro e corrige, mas o importante é que todos estão apontando na mesma direção. E o estado se fortalece e o nosso setor cultural se fortalece cada vez mais”, reforçou.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou que as novas regras irão democratizar o acesso e ampliar a captação de recursos destinados ao incentivo financeiro e desenvolvimento de projetos, até então concentrados na capital mineira e região metropolitana.

“Havia uma concentração em algumas atividades e em determinados patrocinadores, bem como em algumas áreas geográficas. Por isso, passamos a discutir mudanças com o estímulo do governador Fernando Pimentel. Essa nova lei é uma conquista esperada há muito tempo. Aguardava-se esse aperfeiçoamento. No primeiro ano, não tínhamos um tostão no Fundo Estadual de Cultura (FEC). O governador liberou R$ 7,5 milhões, apesar da crise financeira que herdamos. Mas, com esse novo mecanismo podemos chegar a mais de R$ 30 milhões só de captação para o fundo. O recurso do Fundo vai irrigar democraticamente todas as regiões desse vasto estado, sendo que grande parte do território mineiro, quase 80%, não tiveram acesso aos mecanismos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”, disse Angelo Oswaldo.

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nov 18 2017

Edital LMIC de BH 2017/2018

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (SMC) lançou o edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte.

Inscrições poderão ser feitas entre os dia  22 de novembro de 2017 a 21 de janeiro de 2018. Todo o processo de envio de documentação será exclusivamente on-line.  Os proponentes poderão se inscrever na modalidade Fundo Municipal de Cultura e/ou Incentivo Fiscal.

Foram destinados 20 milhões de reais, sendo 12,05 milhões para o Incentivo Fiscal e 8 milhões para o Fundo.

O resultado sairá no prazo mínimo de 120 dias após o fim do período de inscrição, podendo ser prorrogado.

Percentuais de recursos destinados:

Informações  e edital no site da PBH

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