nov 18 2017

Edital LMIC de BH 2017/2018

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (SMC) lançou o edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte.

Inscrições poderão ser feitas entre os dia  22 de novembro de 2017 a 21 de janeiro de 2018. Todo o processo de envio de documentação será exclusivamente on-line.  Os proponentes poderão se inscrever na modalidade Fundo Municipal de Cultura e/ou Incentivo Fiscal.

Foram destinados 20 milhões de reais, sendo 12,05 milhões para o Incentivo Fiscal e 8 milhões para o Fundo.

O resultado sairá no prazo mínimo de 120 dias após o fim do período de inscrição, podendo ser prorrogado.

Percentuais de recursos destinados:

Informações  e edital no site da PBH

nov 01 2017

Plano Bianual de Financiamento à Cultura é aprovado pelo COMUC

Em 2018 estão previstos R$ 9,6 milhões para a modalidade Fundo e R$ 12 milhões para Incentivo Fiscal.

O Plano Bianual de Financiamento à Cultura de Belo Horizonte 2018-2019 foi aprovado ontem, 31/11, na 27ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. O documento traz as diretrizes que nortearam os investimento do Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal da cidade pelos próximos dois anos.

Para 2018 estão previstos R$ 9,6 milhões para a modalidade Fundo (Lei Municipal de Incentivo à Cultura e outros editais, como o Descentra) e R$ 12 milhões para Incentivo Fiscal. Em 2019, R$ 19 milhões para o Fundo e o IF será confirmando no 2º semestre de 2018.

Em 2018 os editais assumirão caráter transitório, continuando com processo único. A partir de 2019, haverá editais setoriais para o Fundo priorizando as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Literatura e Patrimônio.

A aprovação do Plano era um dos pré-requisitos para que o novo edital da lei de incentivo seja lançado. Importante instrumento de fomento, a Fundação Municipal de Cultural não publicou o edital de 2016 e o de 2017 está previsto para o final deste ano. Na reunião, o COMUC aprovou que o edital 2017 só será publicado pela Secretaria Municipal de Cultura após todos os esclarecimentos do porquê o processo de eleição da Câmara de Fomento – comissão responsável pela avaliação e seleção de projetos – foi cancelado e lançado novo processo de eleição.

A reunião contou com a presença do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Rômulo Avelar. Recentemente empossado, ele foi se apresentar aos Conselheiros de Cultura.

Documento do Plano Bianual de Financiamento à Cultura – Fonte: SMC (formato . pdf)

out 30 2017

Fundo Estadual de Cultura de MG/2017

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais lança no dia 31 de outubro, às 10 horas no Palácio das Artes o Fundo Estadual de Cultura, mecanismo de financiamento de R$ 9,5 milhões de reais.