Category: Documentos

out 24 2015

Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o período de 2015 a 2025

Fui publicado no Diário Oficial do Município, no dia 17 de outubro de 2015, o Plano de Cultura de Belo Horizonte, Lei nº 10.854. Sábado, 17 de Outubro de 2015 – Ano XXI – Edição N.: 4909 Poder Executivo – Secretaria Municipal de Governo LEI Nº 10.854, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Institui o Plano Municipal …

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fev 02 2015

Análise da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de BH – Edital 2013

Números da LMIC 2013 e números das Artes Visuais nesse cenário.

fev 19 2014

Lei de direitos autorais, Lei nº 9610 – Constituição Federal

Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm   Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de vetoVide Lei nº 12.853, de 2013   (Vigência) Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a …

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