nov 01 2017

Plano Bianual de Financiamento à Cultura é aprovado pelo COMUC

Em 2018 estão previstos R$ 9,6 milhões para a modalidade Fundo e R$ 12 milhões para Incentivo Fiscal.

O Plano Bianual de Financiamento à Cultura de Belo Horizonte 2018-2019 foi aprovado ontem, 31/11, na 27ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. O documento traz as diretrizes que nortearam os investimento do Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal da cidade pelos próximos dois anos.

Para 2018 estão previstos R$ 9,6 milhões para a modalidade Fundo (Lei Municipal de Incentivo à Cultura e outros editais, como o Descentra) e R$ 12 milhões para Incentivo Fiscal. Em 2019, R$ 19 milhões para o Fundo e o IF será confirmando no 2º semestre de 2018.

Em 2018 os editais assumirão caráter transitório, continuando com processo único. A partir de 2019, haverá editais setoriais para o Fundo priorizando as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Literatura e Patrimônio.

A aprovação do Plano era um dos pré-requisitos para que o novo edital da lei de incentivo seja lançado. Importante instrumento de fomento, a Fundação Municipal de Cultural não publicou o edital de 2016 e o de 2017 está previsto para o final deste ano. Na reunião, o COMUC aprovou que o edital 2017 só será publicado pela Secretaria Municipal de Cultura após todos os esclarecimentos do porquê o processo de eleição da Câmara de Fomento – comissão responsável pela avaliação e seleção de projetos – foi cancelado e lançado novo processo de eleição.

A reunião contou com a presença do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Rômulo Avelar. Recentemente empossado, ele foi se apresentar aos Conselheiros de Cultura.

Documento do Plano Bianual de Financiamento à Cultura – Fonte: SMC (formato . pdf)

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