set 03 2017

Nova estrutura da Cultura em Belo Horizonte

No dia 1º de setembro de 2017 foi publicada a nova estrutura orgânica da Cultura em Belo Horizonte através do Decreto 16.684, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura orgânica dos órgãos e entidades do Poder Executivo que especifica.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017,

DECRETA:

[…]

Art. 3º – A SMC (Secretaria Municipal de Cultura) tem a seguinte estrutura orgânica:

I – Gabinete;

II – Subsecretaria de Coordenação Institucional da Cultura:

  •  a) Diretoria de Desenvolvimento e Articulação Institucional;
  •  b) Diretoria de Gestão Integrada de Cultura;
  •  c) Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social:

1 – Gerência de Apoio às Ações Colegiadas;

2 – Gerência de Planejamento e Monitoramento de Indicadores Culturais;

III – Diretoria de Fomento e Economia da Cultura:

  • a) Gerência de Fomento à Cultura.

[…]

Art. 12 – A FMC (Fundação Municipal de Cultura) tem a seguinte estrutura orgânica:

I – Presidência;

II – Conselho Curador;

III – Conselho Fiscal;

IV – Diretoria Executiva;

V – Gabinete;

VI – Assessoria de Tecnologia da Informação;

VII – Assessoria de Comunicação Social;

VIII – Assessoria de Coordenação da Política de Festivais;

IX – Diretoria Jurídica;

X – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças:

  • a) Gerência de Orçamento e Finanças;
  • b) Gerência Administrativa e Logística;
  • c) Gerência de Recursos Humanos;
  • d) Gerência de Contabilidade;
  • e) Gerência de Prestação de Contas de Projetos Financiados;
  • f) Gerência de Contratos do Fundo e do Incentivo Fiscal;

XI – Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais: Acesso, Protagonismo e Formação:

  • a) Gerência da Escola Livre de Artes:

1 – Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural;

  • b) Gerência de Coordenação de Bibliotecas e Promoção da Leitura:

1 – Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte;

  • c) Gerência de Culturas Populares e Urbanas:
    • 1 – Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado;
  • d) Gerência de Coordenação de Centros Culturais:
    • 1 – Centro Cultural Alto Vera Cruz;
    • 2 – Centro Cultural Bairro das Indústrias;
    • 3 – Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira;
    • 4 – Centro Cultural Lindéia/Regina;
    • 5 – Centro Cultural Jardim Guanabara;
    • 6 – Centro Cultural Padre Eustáquio;
    • 7 – Centro Cultural Pampulha;
    • 8 – Centro Cultural Salgado Filho;
    • 9 – Centro Cultural São Bernardo;
    • 10 – Centro Cultural São Geraldo;
    • 11 – Centro Cultural Urucuia;
    • 12 – Centro Cultural Venda Nova;
    • 13 – Centro Cultural Vila Fátima;
    • 14 – Centro Cultural Vila Marçola;
    • 15 – Centro Cultural Vila Santa Rita;
    • 16 – Centro Cultural Zilah Spósito;
    • 17 – Centro Cultural Usina da Cultura;

XII – Diretoria de Promoção das Artes:

  • a) Gerência de Teatros:
    • 1 – Teatro Francisco Nunes;
    • 2 – Teatro Marília;
    • 3 – Teatro Raul Belém Machado;

XIII – Diretoria de Patrimônio Cultural, Arquivo Público e Conjunto Moderno da Pampulha:

  • a) Gerência de Monitoramento e Gestão do Patrimônio Cultural;
  • b) Gerência do Conjunto Moderno da Pampulha;
  • c) Gerência do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte;

XIV – Diretoria de Museus:

  • a) Gerência de Museus e Centros de Referência:
    • 1 – Casa do Baile;
    • 2 – Casa Kubitschek;
    • 3 – Museu da Imagem e do Som;
    • 4 – Museu da Imagem e do Som Cine Santa Tereza;
    • 5 – Museu da Moda;
    • 6 – Museu de Arte da Pampulha;
    • 7 – Museu Histórico Abílio Barreto.

[…]

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